Nesta terça-feira (4), o Executivo de Minas Gerais enviou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma emenda ao projeto de lei destinado a ajustar os salários dos funcionários públicos estaduais. O ajuste proposto é de 4,62%, correspondente à taxa de inflação do país no ano anterior, conforme medida pelo IPCA. Este aumento será aplicado retroativamente a partir de janeiro de 2024.
Segundo o governador Romeu Zema, essa nova proposta foi elaborada após um processo de diálogo com os representantes do legislativo estadual, visando atender às demandas dos servidores dentro das restrições orçamentárias e fiscais enfrentadas pelo governo de Minas Gerais.
“Passamos as últimas semanas em reuniões, refazendo contas e ajustando economias nos gastos públicos para conseguirmos alcançar o índice de reajuste de 4,62%. Esse percentual corresponde exatamente a inflação de 2023”, detalha. “Dessa forma, daremos uma recomposição integral das perdas inflacionárias aos servidores”, completa Zema.
O governador reconhece, ainda, a legitimidade das reivindicações.
“Sabemos que o Estado não existe sem o funcionalismo público. E é por sabermos da importância do trabalho de cada um de nossos servidores que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para melhorar nossa proposta de recomposição”, afirma Romeu Zema.A busca por uma recomposição maior teve contribuição da Assembleia Legislativa, por meio da interlocução do presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, e do líder de governo, deputado João Magalhães.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, destaca a capacidade de organização do governo para viabilizar a realização do reajuste sem comprometer os serviços prestados pelo estado.
“Esse índice foi alcançado graças à nossa capacidade de gestão e planejamento, pois, a partir de muito trabalho na análise dos números e remanejamentos, conseguimos buscar uma solução para aumentar o índice sem comprometer o financiamento dos serviços prestados aos mineiros”, diz.
Nos últimos três anos Minas Gerais vem alcançando o equilíbrio fiscal, o que proporcionou, neste período, que o Estado alcançasse um superávit nas contas públicas.
Para o governador Romeu Zema, tornar Minas Gerais um Estado sustentável é fruto de um trabalho árduo de toda equipe do Governo de Minas, que tem a premissa de gastar somente aquilo que arrecada.
“O que me deixa mais satisfeito é que alcançamos esse resultado sem prejudicar nenhum serviço prestado aos mineiros. Pelo contrário, alcançamos os maiores investimentos da história em Saúde, Educação e Segurança. Assim, melhoramos todos os índices de políticas públicas nestas áreas”, enfatiza.