A Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura e Lazer (Sejuc) comunica que, devido aos problemas de acesso nos sites e nas emissões das certidões negativas previstas no edital da Lei Paulo Gustavo (LPG), foi oficializado mais uma retificação no cronograma de execução da LPG. Portanto, ficam assim definidas as etapas e seus respectivos períodos:
- Análise e solicitação de correções das documentações: 19/01/2024 a 28/01/2024;
- Resultado Preliminar após habilitação: 29/01/2024;
- Prazo para recursos referente a Habilitação: 30/01/2024 à 01/02/2024;
- Julgamento de Recursos e Publicação dos Resultados Finais após recursos: 02/02/2024
- Assinatura do Recibo de Premiação e termos de Execução: 05/02/2024 a 07/02/2024
- Pagamentos: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024.
