Mesmo com a pressão exercida pelos servidores públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em 2024. Na semana passada, entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta de reajuste salarial, exigindo correções já neste ano. Mas, a ordem na equipe econômica é resistir.
Em um ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 10 de janeiro, as entidades propuseram a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Essa contraproposta é uma resposta àquilo que foi apresentado pelo governo federal no fim de 2023. Na prática, a proposta oficial congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas em auxílios para 2024.
Fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pela imprensa sustentam que não haverá reajuste neste ano, em função da restrição orçamentária. A equipe econômica tem empreendido esforços para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal. Para isso, o Ministério do Planejamento e Orçamento calcula serem necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais.
Um reajuste a servidores do Executivo neste exercício financeiro acarretaria em mais despesas e prejudicaria os planos do governo em direção à meta zero, compromisso assumido e reiterado pelo ministro Fernando Haddad.
A não concessão de reajuste em 2024 é encarada ainda como uma forma de o governo mostrar compromisso com o corte de gastos, principalmente em um momento em que o Congresso cobra por uma reforma administrativa.
As demandas de servidores, sejam elas de caráter remuneratório ou não, são analisadas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, retomada no ano passado. Ainda não foi agendada a primeira reunião dessa Mesa no corrente ano.
O governo tem convocado algumas mesas específicas, mas a expectativa é de que a mesa geral só ocorra na segunda quinzena de fevereiro, depois do Carnaval. A mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, auxiliar da ministra Esther Dweck.
Governo propôs aumento nos auxílios
A fim de dar uma resposta às demandas dos servidores, o governo propôs, para este ano, um aumento nos valores dos auxílios, válido a partir de 1º maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador e mês escolhido pela gestão petista para os reajustes.
Segundo essa proposta, o auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.
Em complemento, o governo indicou que fará um reajuste de 9%, mas apenas para os anos de 2025 e 2026, que será pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
O governo também tem ressaltado que, no ano passado, concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, percentual que precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
[Com informações de Metrópoles]
