Segurança em escolas e instituições de ensino está em pauta em todo o mundo, diante de um triste histórico com sucessivos ataques/massacres com vítimas inclusive aqui no Norte de Minas, como o triste caso ocorrido em 05 de outubro de 2017 em Janaúba, onde 10 crianças, 3 professoras e o vigia Damião Soares dos Santos, que colocou fogo na Creche Gente Inocente, morreram na tragédia. Após jogar álcool em si mesmo e nas vítimas, o vigia ateou fogo. Quatro alunos morreram imediatamente. As outras vítimas foram socorridas e morreram no hospital. Movida pelo desejo de salvar as crianças, a professora Helley Abreu Batista sacrificou a própria vida para que a tragédia não fosse ainda pior. Ela teve 90% do corpo queimado e morreu no hospital, horas depois, a tragédia comoveu todo o país e ganhou repercussão mundial e desencadeou uma onda de medidas de prevenção de tragédias em escolas em todo o país.
Para o Sargento da Policia Militar (da reserva) e vereador do município de Janaúba, Almir Santos diversas outras formas de violência também precisam ser combatidas nas escolas. “Diante de situações que tem ocorrido no país com desrespeito aos princípios e valores dentro do ambiente escolar eu criei um projeto de lei no município de Janaúba que dispõe sobre a proibição de tocar nas escolas músicas com letras que façam apologia ao crime, às drogas ou que expressem conteúdos sexuais – Precisamos proteger a nossa juventude. Escola é o local da promoção dos saberes e valores e também o espaço para assegurar o desenvolvimento do aluno; não é local para tocar qualquer tipo de conteúdo” destaca o vereador. O projeto que foi aprovado em primeiro e segundo turno na câmara municipal segue para sanção do prefeito municipal e ganhou grande repercussão na cidade de Janaúba e cidades da região.
O projeto de lei, se justifica, tendo em vista que nos últimos anos tem acontecido eventos em instituições de ensino onde jovens têm sido expostos a ouvir conteúdos que incitam a violência, desordem, apologias diversas, surgindo assim manifestos de pessoas ligadas às instituições e também de vizinhos de escolas que relatam ter conhecimento de tais situações sobre a execução de músicas obscenas no horário de recreio escolar. Sendo assim, a principal preocupação das instituições escolares deve ser o bem-estar e o bom desempenho escolar dos estudantes com ações que contribuam para um ambiente escolar confortável e facilitador do processo de ensino e aprendizagem com foco também na preservação dos valores morais. Músicas com letras que promovem atividades ilegais, uso de drogas ou conteúdos sexuais e inapropriados, expõem os alunos a influências negativas e potencialmente prejudiciais, afetando seu desenvolvimento emocional e moral. É importante ressaltar que a proibição de execução de músicas com letras controversas não impede a diversidade de expressão cultural e artística nas escolas. Pode-se promover a diversidade musical por meio de seleções criteriosas que respeitem os valores e os princípios da instituição, proporcionando um ambiente de aprendizado enriquecedor e seguro para todos os estudantes.
O governo do Estado lançou recentemente a Operação “Escola Segura” por meio da Polícia Militar. Onde mais de 170 novas viaturas serão integradas a frota da patrulha escolar para atuar na prevenção e orientação nos estabelecimentos de ensino em toda Minas Gerais. De acordo com a Polícia Militar do Estado, a patrulha escolar já era uma rotina e o que vem como incremento este ano é um foco ativo com fortalecimento da rede de proteção. A PM alerta ainda que a população deve ficar atenta para não consumir as ameaças como verdade absoluta, entretanto, qualquer indício ou suspeita deverá ser comunicado as autoridades para as devidas providências.