Minas Gerais é conhecida como a “caixa d’água do Brasil” devido à sua significativa contribuição na formação de rios e bacias hidrográficas importantes para o país. Em 2022, a produção de peixes em todo o estado atingiu 54,7 mil toneladas, apresentando um aumento de 11,4% em comparação com o ano anterior, conforme informações da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).
De acordo com a Emater-MG, somente o Norte de Minas conta com 150 piscicultores, com produção estimada de 50 toneladas de tilápia por ano. O problema é que a maior parte desses piscicultores não são regularizados, atuando de forma clandestina. Por isso, o Governo de Minas, por meio das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil (Adesb), realizou um mutirão de regularização de piscicultores em Buritizeiro e Pirapora, no Norte de Minas, durante o mês de setembro.
No total, 32 aquicultores dos municípios iniciaram o processo de se tornarem regulares, com os benefícios de segurança jurídica sobre as suas produções e garantia de acesso às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da atividade produtiva.
Em um só local, nos últimos dias 19 e 20, os piscicultores contaram com a orientação de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para o início dos trâmites. “Ao invés de o produtor vir até os órgãos do Estado, o Governo de Minas foi até o produtor. Essa foi a principal entrega que nós fizemos, nos aproximarmos do produtor”, comenta o assessor técnico da Seapa, Frederico Ozanam de Souza.
“O cadastro e registro apresentam uma ampla gama de benefícios, que vão desde a regulamentação e proteção ambiental até o estímulo ao desenvolvimento econômico e à segurança alimentar. Além disso, é importante que os aquicultores reconheçam os benefícios da formalização e do cumprimento das regulamentações para que possam aproveitar ao máximo as oportunidades que essa atividade oferece”, afirma o gestor ambiental do IEF, Caio Alexandre Santos Caxico Vieira.
A coordenadora da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, Lucinei Cárpio, concorda que a aproximação com os piscicultores é uma ação estratégica. “Nesse mutirão, percebemos a necessidade que o pequeno produtor rural tem de informações e a importância de ações integradas entre as unidades da administração pública, para que eles possam obter o seu sustento e andar em conformidade com a lei”, diz.
Criação de Tilápias
Um projeto de criação de tilápias terá início no próximo mês na microrregião de Pirapora, com recursos de R$ 500 mil de emendas parlamentares. Está prevista a distribuição de 55 mil alevinos (peixes em seus primeiros minutos de vida) e de ração, além da oferta de assistência técnica especializada. Para ser beneficiado pela ação, é necessário que o piscicultor esteja regularizado.
Em outubro, um mutirão semelhante ao ocorrido no Norte de Minas, deverá acontecer na Zona da Mata, polo produtor de peixes ornamentais.
[Com informações de Agência Minas]
