Segundo um levantamento feito com base nos registros oficiais da Câmara dos Deputados, dos 53 deputados federais da bancada mineira, apenas seis têm presença em todos os primeiros 51 dias de mandato neste ano de 2023. Isso representa cerca de 11% dos parlamentares.
De acordo com os registros oficiais, levando em consideração as presenças até a última terça-feira (20), os três dos menos frequentes da região Sudeste são os mineiros, Misael Varella (PSD), Hercílio Coelho Diniz (MDB), e Luis Tibé (Avante).
A ausência não é necessariamente um problema – em especial nas atuais circunstâncias da Casa, conforme cientistas políticos .
Problemas pessoais podem influenciar a assiduidade
No topo da lista da ausência no Sudeste, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), lidera este ranking. A parlamentar esteve em 11 das 51 sessões no plenário. Ela justificou as 40 faltas.
A segunda colocada é Talíria Petrone (PSOL-RJ), com 16 presenças e 35 faltas, todas justificadas. Após o mineiro Misael Varella (PSD), que ocupa a terceira posição no ranking, estão o fluminense Altineu Côrtes (PL), com 27 presenças registradas e 24 faltas justificadas, e Carla Zambelli (PL-SP), com 30 dias em plenário e 21 ausências justificadas.
A vida pessoal dos parlamentares, que podem sofrer com perdas de pessoas próximas, como Patrus Ananias (PT), cuja esposa recentemente faleceu, ou problemas de saúde, que atingem Erundina e Zambelli, também são fatores importantes para analisar a presença ou não no plenário, alerta Ricardo Fabrino.
Deputados apontam várias atividades como justificativas
O deputado Luis Tibé respondeu dizendo que as ausências justificadas ocorreram devido às várias atividades parlamentares que tem dentro do próprio Congresso, como reuniões de comissões, e que é humanamente impossível estar em todos os lugares ao mesmo tempo.
Já o deputado Hercílio Coelho Diniz afirmou que, das sete faltas não justificadas, quatro foram por questões médicas e as outras três por compromissos com sua base eleitoral. Ele afirmou que vai apresentar a documentação das consultas médicas.
Diego Andrade argumentou que o trabalho parlamentar vai além do plenário: “Quem dera se o cara que ficasse paradinho lá fosse o melhor deputado”. O parlamentar ressaltou, inclusive, o trabalho que teve como líder da bancada mineira no mandato passado, como parte da justificativa para as faltas.
Zé Vitor informou que as duas faltas não justificadas que tem ocorreram por um voo de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para Brasília, que foi cancelado. As justificadas são, em parte, devido a problemas de saúde e por presença em três missões oficiais. Apesar disso, o deputado acredita que, a partir do segundo semestre deste ano, o plenário voltará a ser “mais quente” e as presenças passarão a ter mais importância. “O quórum será, certamente, maior. Teremos consolidadas várias das discussões que estão ocorrendo por agora”, prevê.
Os deputados federais mineiros Misael Varella (PSD) e Mário Heringer (PDT) não tinham respondido aos questionamentos da reportagem sobre as ausências em plenário até o fechamento da edição.
O que especialistas dizem sobre isso?
O professor do Ibmec e Doutor em ciência política, Christopher Mendonça ressalta a importância, no primeiro semestre deste ano, de comissões, especialmente evidenciada pela CPMI dos ataques de 8 de janeiro, que acabam por tirar o foco do plenário. Outro fator é o governo federal ainda não ter uma base tão estabelecida no Congresso, o que demanda ampliação de articulações nos bastidores e acaba limitando a presença em plenário para votações mais emblemáticas.
“A atividade parlamentar é bastante complexa, não se restringe ao plenário. É difícil basear a qualidade de um parlamentar com números em plenários. O voto é personalíssimo, não se pode delegar, e as faltas são, sim, altas. Contudo, além do plenário, há as outras justificativas, especialmente nas negociações com o governo”, argumenta Mendonça.
O professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ricardo Fabrino, destacou que a ausência não é sinal de irresponsabilidade.
“Ausência não é sinal de irresponsabilidade”, assim como apresentação de projetos, em si, não é um sinal de efetividade de um mandato, a presença no plenário também não pode ser considerada uma métrica para analisar a atividade do legislador.
Ser um bom parlamentar, reitera o professor Ricardo Fabrino, envolve diversos processos dentro da Câmara, e não apenas a presença em plenário.
(Com informações de O Tempo)
