A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda punir passageiros indisciplinados. Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), que reúne informações de 70% do mercado de aviação regular nacional, revela que no ano passado foram registradas 585 ocorrências em voo. Em 2021 foram 434 episódios. Já em 2020, foram 222.
As medidas em estudo, conforme apurou a CNN, têm como objetivo coibir comportamentos abusivos dentro de aeronaves, nas áreas restritas dos aeroportos e e no chamado “lado terra”, que inclui balcões de check-in.
Uma das possibilidades aventadas está a autorização para que empresas aéreas criem listas e impeçam, por tempo determinado, o embarque de passageiros envolvidos em ocorrências desta natureza.
Pelas regras atuais, no caso de alguma ocorrência com passageiro indisciplinado na aeronave, o regulamento da aviação civil prevê que a companhia aérea deve acionar a Polícia Federal e fazer o desembarcar.
Na sequência, a companhia aérea deverá encaminhar um documento para a Anac, relatando o ocorrido para a agência ter ciência de todos os detalhes e possa averiguar se houve alguma falha de procedimento por parte da empresa que administra o aeroporto ou da companhia aérea.
A Anac se limitou a informar que “diante do aumento dos casos, o tema consta atualmente na agenda regulatória da agência, onde se está conduzindo estudo relacionado à regulamentação do tratamento a ser dado a passageiros indisciplinados”, disse.
(Com informações da CNN Brasil)
