Três anos depois da descoberta que cervejas da Backer estavam contaminadas e provocaram a morte de 10 consumidores, começaram nessa segunda-feira (20) os depoimentos das testemunhas de defesa do caso. Quatro vítimas e 23 testemunhas de acusação já foram ouvidas. As sessões ocorrem no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e até 60 pessoas podem prestar depoimento nesta fase.
Dez pessoas respondem pela adulteração e contaminação da bebida, incluindo três sócios da Backer. No entanto, os fundadores da marca, Munir Khalil Lebbos e Halim Khalil Lebbos, que comandam a cervejaria, não foram incluídos na denúncia do Ministério Público nem foram indiciados pela Polícia Civil. Isso pode atrasar o andamento do processo, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Com a inclusão de réus, seria preciso refazer fases do processo, que pode prescrever.
São réus, por parte da Backer, Ana Paula Lebbos, diretora e sócia da cervejaria, Munir Franco e Hayan Franco. Apesar de constarem no contrato social da empresa, os dois não atuam na produção da bebida.
Munir Franco administra o Templo Cervejeiro, restaurante da marca. Já o irmão, Hayan Franco, é responsável pela área de destilados da Backer, que utiliza substâncias diferentes na produção, conforme os próprios depoimentos à polícia.
O pai deles, Munir Lebbos, é quem administra de fato a empresa, ao lado do irmão Halim Lebbos – os dois, com Ana Paula, fundaram a Backer em 1999. Munir Franco e Hayan Franco Khalil Lebbos se tornaram sócios da Backer em razão do acordo de divórcio dos pais, Gleida e Munir.
Testemunhas confirmam atuação
Duas testemunhas de defesa ouvidas na tarde desta segunda-feira (20) na Justiça, Sharla de Almeida Jardim e Anderson Cândido de Almeida, gerente de operação logística, atestam que os denunciados não participam da gestão da cervejaria. De acordo com eles, os fundadores, Munir pai e Halim, é que comandam a empresa com Ana Paula.
Fundadores ficaram de fora da denúncia
A reportagem da Itatiaia consultou o relatório de indiciamento e a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Na peça da Polícia Civil, testemunhas confirmam a atuação dos empresários que ficaram de fora do indiciamento e da denúncia.
Munir Franco Lebbos afirmou que o pai “atua administrando” a Backer e “realiza compra de equipamentos e outros relacionados à expansão da fábrica”.
Apesar da liderança de Munir e Halim, ao ser interrogada, Ana Paula Lebbos negou que existissem outros gestores além dos que constam no quadro societário da empresa, omitindo os fundadores.
Sandro Luiz Pinto Duarte, cervejeiro denunciado pelo MP, explicou aos policiais que tinha “contato eventual” com Ana Paula para discutir a criação de produtos, com Halim na “parte comercial” e com Munir Khalil, o pai, “na área industrial (produção, compra de equipamentos, negociação com o fornecedor)”.
O engenheiro de alimentos e mestre cervejeiro Christian Freire Brandt confirmou que “recebia ordens diretas de Sandro, Ana Paula, Munir e Halim, “geralmente ligados ao desenvolvimento de produtos”, e que Munir era “focado mais na expansão da fábrica, controlando obras e questões estruturais”.
O coordenador de manutenção Gilberto Lucas de Oliveira. também réu no processo, perguntado sobre a participação dos donos no dia a dia da empresa, respondeu que “quando compareciam eram mais Ana Paula e Halim”. Outro funcionário disse que algumas vezes via Ana Paula, Halim, Munir e Hayan circulando pela fábrica.
Outro réu, o responsável técnico Ramon Ramos de Almeida Silva, afirmou que tinha “contato direto” com Ana Paula e Munir, com quem discutia a aprovação de equipamentos do laboratório e pesquisa de novos produtos, e menos frequente com Halim.
O MP seguiu a polícia e denunciou os sócios que constam no contrato social, mas não os irmãos que comandam a empresa.
Respostas do Ministério Público e da Polícia Civil
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público para entender por que os fundadores não foram incluídos na denúncia, enviada à Justiça em setembro de 2020. Em resposta, a instituição afirmou que “ofereceu a denúncia com base no inquérito policial”.
Segundo nota do MP no dia da denúncia, “os três sócios-proprietários da empresa familiar, que também atuavam como proprietários e gerentes do negócio, de forma continuada, venderam, distribuíram e entregaram a consumo chopp e cerveja adulterados pelo uso de substância toxica no seu processo de produção. Conforme a Promotoria de Justiça, eles sabiam que o produto poderia estar contaminado”.
Foi perguntado também à Polícia Civil sobre o indiciamento dos filhos no lugar dos fundadores, mas a PC, sobre esta questão, respondeu apenas que “devido à Lei de Abuso de Autoridade, não divulga nem confirma nome dos envolvidos”.
No termo de indiciamento, a Polícia Civil justifica que “os gestores não estavam envolvidos diretamente na produção cervejeira. No entanto, pelo vínculo jurídico societário e pela formação superior, respondem pelos atos pós-produção”, mas não explica por que o pai deles, Munir, e o tio, Halim, donos da Backer, ficaram de fora.
Resposta da Backer
A reportagem também questionou a Backer sobre a questão dos administradores. A empresa respondeu que “em respeito à Justiça e à apuração dos fatos, a Cervejaria somente se pronunciará após o encerramento das oitivas das testemunhas”.
[Com informações de ITATIAIA]
