A Polícia Militar junto a Polícia Penal apresentaram na manhã desta segunda-feira 06 de fevereiro de 2023 dados e resultados alcançados relativos a Operação Panóptico, a qual, tem como objetivo principal, monitorar os egressos do Sistema Prisional.
O comandante da 11º RPM, Coronel Gildásio Rômulo Gonçalves explica que Pan-óptico é uma operação da Polícia Militar onde os militares realizam a vigilância dos egressos que estão em gozo de benefício de liberdade, como saídas temporárias, trabahos, estudo externo, livramento condicional e prisão domiciliar.
“O indivíduo recebe o benefício, mas também condições para usufruir deste benefício , e nós fazemos essas fiscalizações. O nome faz alusão a uma torre central de viogilância em que um vigilante fazia a fiscalização de todos os presos que estavam ao redor da torre sem que eles pudessem perceber que tinha alguém nela”.
O coronel explica que a PM faz essa fiscalização para mostrar que a qualquer momento os militares podem chegar na residência ou no local de trabalho onde está aquele egresso e assim confirmar que o mesmo está cumprindo as condições que são impostas pela poder judiciário. Ele diz que assim há uma contribuição para diminuição da reincidência criminal para que esse indíviduo cumpra as decisões propostas da reabilitação e fazendo com que a ressocialização criminal seja harmônica.
Resultados MAIO A DEZEMBRO DE 2022
Nas 20 comaracas da 11º região de Polícia Militar há quase 2.000 egressos e foram realizadas
25 mil fiscalizações e dessas um total de 5.125 descumprimentos de condições impostas pelo judiciário.
370 regressões de regime
352 mandados de prisão cumpridos, restante se encontram foragidos
Egressos autores de crimes violentos 11º RPM
2021: 13,7% crimes de egressos
2022 com a operação: 7,1% dos casos
Egressos em semiliberdade autores de homícidio 11° RPM
2021: 11,6%
2022: 8,7%
Presídios Alvorada e Regional de MOC
2.387 liberados
352 domiciliar
138 livramento condicional
190 trabalhos externos
1431 saídas temporárias
304 instalações de tornozeleiras
Sobre os crimes violentos o coronel enxerga o resultado como positivo e diz que os números contribuiram para a redução dos homicídios significativos na região e também do equilíbrio dos crimes violentos.
A ação envolve o Poder Judiciário e também o Ministério Público, cabendo a PM realizar a fiscalização em loco. São verificadas pelos militares todas as condições que são impostas aos indivíduos e são fiscalizados presencialmente, as casas, locais de trabalho para saber se está tudo certo, e não sendo cumpridas é redigido um boletim de ocorrência e é feita a inserção dele num processo eletrônico de execução podendo haver uma regressão do regime pelo judiciário, consequentemente é expedido um mandado de prissão que é cumprido pela PM.
A fiscalização foi implatada em Montes Claros no ano de 2015, em 2017 foi a vez de Janaúba e no ano passado nas demais 18 comarcas da 11º RPM.
O diretor regional da 11º região de departamento da Polícia Penal, Antônio José Costa Neto, destaca que a operação é de extrema importância para a PP para acompanhar a monitoração e a fiscalização das condições impostas aos egressos. Ele afirma que foi comprovado que diminui o número de reiscidência de crimes e é algo que impacta diretamente na ocupação das unidades.
Sobre os benefícios
A Polícia Penal é convocado pelo Poder Judiciário quando o preso recebe uma carta de trabalho e assim acontece as diligências do local, (trabalho externo), fiscaliza a idoneidade através de um breve comparecimento, e logo após é realizado um relatório e colocado na execução do indivíduo onde é garantida o livramento para as atividades externas. Segundo o diretor só em 2022 foram 289 visitas para este tipo de vistoria.
