O eleitor que faltou ao segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro, tem até a próxima segunda-feira (9), para justificar a ausência. Para não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral, o eleitor deve procurar as formas disponibilizadas pelo TSE.
No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos de idade. Quem não comparece no dia da eleição e não justifica, fica sem emitir o certificado de quitação e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade, passaporte, entre outros.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Existem três formas de justificar a ausência às urnas: De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores podem se justificar pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
(Com informações de Agência Brasil)
