A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS para a fatura de todos os consumidores até novembro. Mais do que isso, prometeram dar compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados.
A Vivo disse que começou a adaptar os sistemas de cobrança em julho, assim que os Estados passaram a reduzir o ICMS. Segundo a operadora, 80% dos clientes receberão os descontos até setembro, e a conclusão do processo está prevista para novembro. Além disso, prometeu compensações referentes à redução dos preços que não ocorreram até aqui. “A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida.”, disse a operadora.
A TIM também deu prazo até novembro para colocar a casa em ordem e informou que a redução na fatura dos planos pós-pagos está sendo aplicada por ciclos de faturamento. Os clientes pré-pagos já tiveram incremento de franquia no lugar de desconto em dinheiro. A tele também prometeu dar compensações por esse atraso. “A redução da carga tributária dos serviços de telecomunicações é uma medida de grande relevância para os consumidores e para o setor. Ao mesmo tempo, sua execução impõe adaptações sistêmicas e operacionais em que a TIM vem trabalhando desde que a redução de ICMS foi adotada por parte dos Estados”, afirmou, em nota
A Claro informou que o repasse já começou e vai terminar entre setembro e novembro e que vai conceder desconto retroativo referente ao período de ajustes nos sistemas. O ressarcimento será de setembro a novembro, dependendo do ciclo de vencimento da fatura. “A Claro, primando pelo pilar da transparência, reafirma seu compromisso de repassar integralmente aos seus clientes o benefício da redução do ICMS. A complexidade das adaptações sistêmicas necessárias e os diferentes tempos de adesão dos Estados exigiram um grande esforço e um período de transição, que está próximo da conclusão”.
Já a Oi disse que está repassando integralmente a redução do ICMS e explicou que, coincidentemente, o repasse se deu no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos feito anualmente conforme contrato.
Vivo, TIM, Claro, Oi e Sky foram notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela Secretaria Nacional do Consumidor (ligada ao Ministério da Justiça) e pelo Procon de São Paulo, que cobraram esclarecimentos sobre como será feito o repasse no corte do imposto para os consumidores. Até a conclusão desta edição, as autoridades ainda não haviam tido retorno das companhias, e o prazo para a resposta acabava ontem.
[Com informações de Tribuna do Norte]
