Montes Claros é hoje a 11ª cidade de Minas Gerais onde a abertura de uma empresa é mais rápida, com uma média de 17 horas e 51 minutos para a finalização do processo. Entre as cidades de porte semelhante ou superior, o município que mais se aproxima, em questão de rapidez, é Uberlândia (22 horas e 18 minutos). É o que diz um levantamento da Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG).
A diminuição do tempo de abertura de empresas na cidade é um processo que vem acontecendo há algum tempo, sendo que, em 2018, o tempo médio era de quase 7 dias. Segundo a Prefeitura, várias medidas foram tomadas para diminuir esse tempo, como:
– Licenciamento Sanitário Simplificado;
– Lei da Liberdade Econômica – Menos Burocracia (Decreto Municipal nº 3912, 29 de outubro de 2019);
– Aproximação da equipe da Prefeitura com a JUCEMG, por meio de reuniões periódicas para reduzir tempo de viabilidade e licenciamento;
– Capacitação dos servidores municipais JUCEMG, para entender melhor o procedimento de Licenciamento;
– Revisão de zoneamento do Município;
– Integração online com a JUCEMG para melhorar o tempo de resposta de Licenciamento;
– Melhora do Licenciamento junto a todos os órgãos licenciadores (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente);
– Emissão de alvarás e CNDs de forma online, através do site da Secretaria de Finanças (https://financas.montesclaros.mg.gov.br/);
– Implantação da Vigilância Sanitária online.
“Montes Claros abre, em média, 124 empresas por dia, ampliando a geração de empregos e o aumento da renda dos cidadãos”, informa a Prefeitura.
