Um projeto de lei que deve levar o nome da atriz Klara Castanho, garantirá o sigilo de informações para grávidas que decidam entregar o bebê legalmente para a adoção. O projeto foi protocolado nessa segunda-feira (27).
Criado pela deputada Erica Malunguinho (PSOL), o projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo, tem como objetivo manter em segredo informações sobre o nascimento e o processo de entrega da criança para a adoção.
Garantindo o sigilo à mulheres cis e homens trans que decidam entregar o bebê legalmente, a lei prevê punição para os casos de vazamento das informações, como multas entre cerca de R$ 16.000 e R$ 48.000, no seu descumprimento.
A lei que deverá levar o nome da atriz Klara Castanho, se ela consentir, garante também a suspensão do funcionamento por 30 dias dos serviços de saúde e de assistência social públicos e privados que a descumprirem.
“A pessoa gestante que optar por fazer a entrega direta do bebê para adoção deverá ser tratada com cordialidade pelos profissionais que lhe atenderem, sem que sua decisão seja confrontada a qualquer tempo”, exige um dos artigos.
Vítima de estupro
Após ser alvo de várias suposições ao longo da última semana, a atriz Klara Castanho, 21 anos, fez um forte relato nas redes sociais. Muitos especulavam uma possível gravidez da jovem, contudo, nesse sábado (25), a atriz foi a público com uma carta aberta no Instagram onde detalhou vários relatos de violências que sofreu.
O texto começa com a frase “Esse é o relato mais difícil que eu já fiz” e ao longo de nove páginas, Klara conta que teve uma gravidez fruto de uma violência sexual que sofreu.
Ela conta que após o estupro, tentou seguir em frente, seguir focada no trabalho mas afirma que “os danos da violência me acompanharam”. Meses após o ocorrido, a atriz conta que começou a passar mal e foi informada pelos médicos que “gerava um feto”.
Ela estava quase no final da gestação quando descobriu — a menstruação seguiu normal, e a jovem não ganhou peso e nem barriga. LEIA MAIS.
(Com informações do UOL e site Aventuras na História).
