Por meio das resoluções 8.180 e 8.181, publicadas dia 6 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 3,8 milhões para nove municípios do Norte de Minas. Os recursos serão repassados aos fundos municipais de saúde e serão destinados à compra de equipamentos e materiais permanentes, dentro das ações de implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma e Valor em Saúde.
Entre os municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas, cinco localidades que integram a área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde – (GRS) de Januária vão receber R$ 2,6 milhões. O maior aporte de recursos será repassado para o Fundo Municipal de Saúde de Januária, totalizando R$ 977,5 mil para a compra de aparelhos de ultrassom, radiográfico para realização de exames extraoral, Raio X e sistema de vídeo endoscopia.
Ainda na área de atuação da GRS de Januária o município de Urucuia será contemplado com o repasse de R$ 902,1 mil; Itacarambi (R$ 364,2 mil); São Francisco (R$ 239,2 mil) e Brasília de Minas (R$ 146,1 mil).
Também para a compra de equipamentos e materiais permanentes, três municípios da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) vão receber R$ 972,4 mil. Coração de Jesus terá repasse de R$ 467,1 mil; Salinas (R$ 359,1 mil) e Francisco Sá (R$ 146,1 mil). Na área de jurisdição da GRS de Pirapora, o município de Várzea da Palma receberá R$ 239,2 mil.
As resoluções assinadas pelo secretário de Estado da saúde, Fábio Baccheretti Vitor estabelece que os municípios terão 36 meses de prazo para a utilização dos recursos. Caso os equipamentos a serem adquiridos tenham valores superiores aos recursos repassados pela SES-MG, os municípios poderão fazer o complemento. O repasse dos valores aos fundos municipais de saúde será procedido pela SES-MG a partir da assinatura de termo de compromisso dos gestores no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde – (SigRes).
Por meio da Resolução 8.149, publicada dia 16 de maio deste ano, a SES-MG contemplou oito hospitais do Norte de Minas com o repasse de recursos superiores a R$ 5,2 milhões destinados ao custeio de ações para implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e contemplam unidades de saúde sediadas em Francisco Sá, Bocaiúva, Coração de Jesus, Salinas, Janaúba, Januária, Brasília de Minas e São Francisco.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que “os investimentos disponibilizados pela SES-MG para a implantação da Política de Atenção Hospitalar possibilitará aos gestores ampliar a prestação de serviços, dotando as instituições de melhor estrutura para o atendimento das demandas da população o que, consequentemente, contribuirá para o fortalecimento das microrregiões de saúde”.
MÓDULOS
O coordenador de Atenção à saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira explica que em 2021 a SES-MG iniciou a implantação da atual Política de Atenção Hospitalar. Foi desenvolvida em três módulos: Valor em Saúde envolvendo hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual, com aumento da resolubilidade e qualificação; Módulo Hospitais Plataforma, com notória possibilidade de contribuição para as Redes de Atenção à Saúde a partir da vocacionalização e necessidades identificadas nos territórios; Módulo Novos Prestadores, que constitui estratégia estadual de acesso a procedimentos eletivos, priorizando procedimentos cirúrgicos com maior frequência e tempo de espera.
Na implantação da nova política de atenção hospitalar a Rede de Atenção à Saúde – (RAS) será qualificada, com o incremento da assistência e ampliação do acesso da população ao Sistema Único de Saúde – (SUS). A proposta também avança no contexto da divulgação dos pontos de atenção e dos serviços prestados pela RAS, para que os usuários possam se nortear.
“Quanto às instituições, especialmente as de pequeno porte e parte das de médio porte, que anteriormente não eram contempladas pelas políticas hospitalares, passam a ser amparadas com recursos que vão proporcionar a sustentabilidade financeira”, ressalta o coordenador. Ele lembra que a estrutura proposta pela nova Política de Atenção Hospitalar leva em consideração as necessidades da população, corrigindo disparidades na alocação de recursos entre as regiões e impasses metodológicos para mensurar a eficiência dos investimentos.
