A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS) da macrorregião de saúde do Norte de Minas, aprovou nessa sexta-feira, 8, a grade de referência com 13 hospitais para o atendimento às pessoas vítimas de violência sexual. A decisão tem como base as deliberações 3.351 e 3.621, publicadas em 2021 pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG). Participaram da reunião realizada por videoconferência dirigentes e técnicos da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) e das Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora, gestores municipais e representantes do Conselho de Secretários de Saúde de Minas Gerais – (Cosems).
Na Tipologia 1, para a realização de atendimento humanizado, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual ficou definido que os serviços serão prestados pelas seguintes instituições: Hospital Municipal de Bocaiúva; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro, sediada em São Francisco; Hospital Municipal São Vicente, de Coração de Jesus; Hospital Municipal de Francisco Sá; Hospital Municipal de Januária; a Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo – (Funrural), sediada em Manga; Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, de Montes Claros; Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora; Hospital Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; e o Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras.
Na assistência às vítimas de violência sexual os hospitais classificados na Tipologia 1 deverão realizar atendimento clínico; profilaxia com antirretroviral e testagem rápida para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis – (IST/Aids); realização de procedimentos de anticoncepção de emergência e coleta de vestígios com a cadeia de custódia.
HOSPITAIS TIPO 2
Os gestores de saúde também aprovaram que o Hospital Universitário Clemente de Faria – (HUCF), sediado em Montes Claros, e a Fundação de Assistência Social de Janaúba – (Fundajan) além do atendimento às vítimas de violência sexual na tipologia 1, também serão referência na macrorregião de saúde do Norte de Minas na realização de procedimentos de interrupção de gestação, conforme previsto em lei.
O coordenador da Coordenadoria de Assistência à Saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira explica que em maio será realizado encontro de capacitação de profissionais de saúde dos hospitais de referência com foco na coleta de vestígios de violência sexual. O trabalho será conduzido pela Superintendência Regional de Saúde em parceria com a Polícia Civil.
João Alves entende que “a definição da grade de referência para o atendimento às vítimas de violência sexual se constitui importante avanço para a saúde pública do Norte de Minas, levando em conta que, até então, essa ação não estava definida no contexto do Sistema Único de Saúde – (SUS). A partir da definição das instituições de referência, as forças de segurança e os serviços de saúde terão condições de direcionar os atendimentos às vítimas de violência sexual para serviços que estejam devidamente preparados para realizar os procedimentos necessários, tanto no contexto clínico como de coleta de vestígios”, conclui o coordenador.
