O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R＄ 2,47 milhões a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).
Dos 13 municípios, cinco estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São eles: São Nicolau (R＄ 112,3 mil), São Sepé (R＄ 321,9 mil), Mato Queimado (R＄ 189,4 mil), Caiçara (R＄ 271,8 mil) e Maximiliano de Almeida (R＄ 106,5 mil), que receberá dois repasses. Confira aqui e aqui.
As cidades gaúchas vão utilizar os recursos para aluguel de caminhão pipa e compra de cestas básicas e combustível para os veículos que fazem o transporte de água na região.
Também enfrentando a falta de chuvas, o município de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, receberá R＄ 70 mil para a compra de reservatórios de água e combustível.
Temporais
Em Minas Gerais, cinco cidades receberão recursos devido às chuvas intensas. O município de Arinos contará com R＄ 52,5 mil para recomposição e elevação de leito de rio. Já Lagoa dos Patos terá direito a R＄ 27,3 mil para a reconstrução de um pilar de sustentação de uma ponte atingida pelas chuvas, enquanto São Joaquim de Bicas receberá R＄ 1,7 milhão para a contenção em gabião para reconstrução de talude.
Já Carbonita terá acesso R＄ 44,4 mil para o restabelecimento de muro de contenção da encosta e, por fim, Piedade de Ponte Nova contará com R＄ 123,2 mil para a locação de máquinas para a desobstrução de vias públicas urbanas e rurais.
Outras duas cidades também entraram em situação de emergência devido aos efeitos das chuvas. São elas: Alvorada do Sul, no Paraná, que registrou fortes vendavais e terá direito a R＄ 57 mil para o restabelecimento da cobertura do estádio municipal, e Iguaí, na Bahia, que irá dispor de R＄ 30,8 mil para a recuperação de cabeceira de ponte.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
