Completou uma semana, nessa terça-feira (15), a greve dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Adunimontes) exige que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, cumpra a decisão judicial de 2018 que estipula a implementação do novo plano de carreira.
A sentença corrige distorções de progressão e promoção e equipara a carreira docente da Unimontes às demais carreiras docentes das Universidades Públicas brasileiras. A última vez em que a categoria teve reajuste salarial foi em agosto de 2012, de 5%. Ao todo, são 10 anos sem aumento e cerca de 50% de desvalorização salarial no período.
Na manhã dessa segunda (14), dezenas de professores fizeram um protesto em frente à sede da Universidade, com direito a panfletagem e buzinaço. Na noite do mesmo dia, os docentes também promoveram um ato entre os prédios do Centro de Ciências Humanas (CCH) e do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA).
“Queremos o cumprimento da decisão judicial do acordo de greve de 2018, que prevê a incorporação de gratificações, aumento da dedicação exclusiva para alguns professores que optem por essa forma de trabalho e o novo plano de carreira”, explica Maria da Penha Brandim, presidente da Adunimontes.
Desde a última terça-feira (8), os professores decidiram, por unanimidade, paralisar os trabalhos até que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, cumpra a decisão judicial de 2018 que estipula a implementação do novo plano de carreira, corrige distorções de progressão e promoção e equipara a carreira docente da Unimontes às demais carreiras docentes das Universidades Públicas brasileiras. A última vez em que a categoria teve reajuste salarial foi em agosto de 2012, de 5%. Ao todo, são 10 anos sem aumento e cerca de 50% de desvalorização salarial no período.
Os professores também reivindicam a incorporação das gratificações de titulação, desempenho e demais auxílios ao salário base, propiciando assim que não haja perda salarial em caso de afastamento por licença médica e nas aposentadorias. Eles também exigem o reajuste do percentual pago pela Dedicação Exclusiva de 40% para 50% e o pagamento das Dedicações já publicadas, além da recolocação funcional de profissionais que pediram mudança de carga horária de 20h para 40h semanais.
“Muitos dos docentes trabalham em regime de 60 horas semanais, a fim de conseguir suprir a necessidade de complementação salarial, trabalhando em regime de Dedicação Exclusiva sem receber por ele”, afirma Maria da Penha. “Em muitos casos, para compor a carga horária de 60 horas semanais, o docente é obrigado a assumir um conjunto grande de aulas, o que impede uma produção de qualidade nas áreas de pesquisa e de extensão, importantes para o desenvolvimento da Universidade”, complementa Brandim.
Toda essa situação faz com que os professores da instituição se sintam desvalorizados. É o caso de Janete Maria da Silva Alves, Doutora em Bioquímica. “Tanto do ponto de vista remuneratório, quanto das condições de trabalho, não me sinto valorizada. Afinal de contas foram pelo menos 10 anos de formação profissional considerando os 4 anos de graduação, 2 anos de Mestrado e 4 anos de Doutorado. Atuei como professora designada por 6 anos e fui efetivada pelo concurso público em 2014/2015”, desabafa.
Janete também ressalta a falta de espaços mais específicos para atender as necessidades que os trabalhos exigem. “Aliada à questão remuneratória, grande parte dos professores não têm gabinetes na Universidade para realizar seu trabalho ‘fora da sala de aula’. Departamentos e coordenações de curso sem espaço físico e apoio de servidores técnicos administrativos para realizar as atividades de gestão de departamento e coordenação de curso. Usualmente utilizamos do nosso salário para aquisição de reagentes em projetos de pesquisa, ensino ou extensão, encadernação de materiais para visitas em avaliações dos cursos, tradução e publicação de artigos científicos”, detalha.
Ao longo da pandemia de Covid-19, os docentes mantiveram suas atividades regulares sem nenhum auxílio do Governo ou da Unimontes. “Os professores fizeram o possível e o impossível para atender as demandas do ensino superior durante a pandemia. Não podemos dizer que conseguimos oferecer o melhor do ensino porque muitos recursos foram precários. Utilizamos plataformas gratuitas para dar aula, fazer reuniões, orientar os alunos, postar materiais de estudo, sem investimento adequado do Estado. Ficamos à mercê do descaso. Se já havia uma precarização do ensino público há anos, ela se tornou ainda mais evidente durante a pandemia”, lembra o professor Renato Sobral Monteiro Jr., profissional de Educação Física e Doutor em Neurociências.
“Mas os professores resistiram, acolheram os alunos em grupos de WhatsApp, aumentaram seus pacotes de dados de internet em seus celulares e em suas casas, utilizando seus salários para isso, tudo para oferecer a máxima excelência, ou melhor, a excelência possível, em suas atividades de ensino e até de pesquisa. Alguns professores investiram até mesmo em aquisição de softwares, já que aqueles sugeridos pela universidade não atendiam às demandas para um ensino com a mínima qualidade. Foi e está sendo um período difícil e o professor continua sendo subjugado pelo Estado”, acrescenta Monteiro Jr..
Por fim, muitos docentes da Unimontes residem em Montes Claros pelo fato de ser nessa cidade que se concentra a maior parte das atividades administrativas da Universidade. Por ministrarem aulas em mais de um campus, precisam se deslocar e não conseguem, em função da logística de trabalho, residirem em outras cidades que não Montes Claros. Desde 2019, a Unimontes suspendeu o transporte dos professores que agora precisam custear as passagens para exercer seu trabalho fora da sede. “Estamos tirando do nosso bolso, ou melhor, da boca, para pagar nossas viagens aos campi. Com nossos salários sem aumento há 10 anos, com a inflação altíssima e com os constantes aumentos dos combustíveis, estamos arcando em torno de 1.200 a 1.600 reais por mês com o transporte. Além disso, corremos riscos pois não temos segurança, nem amparo, caso venha a acontecer algum acidente. A situação é grave, estressante, e muito, muito angustiante”, expõe a professora doutora Gildete dos Santos Freitas.
Sindicato Nacional dos Docentes apoia luta dos professores da Unimontes
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) emitiu nota em apoio à luta dos professores e das professoras da Unimontes, na qual endossa que “manifesta seu total apoio à luta das professoras e dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros – MG (Unimontes) que por meio de assembleia organizada pela Adunimontes, seção do Andes-SN naquela universidade, realizada em 08 de março de 2022 deflagraram greve para exigir que o governador Romeu Zema (Novo) cumpra o acordo judicial do estado de Minas Gerais com a categoria. O acordo prevê a incorporação de duas gratificações ao salário base, o aumento das Dedicações Exclusivas e um novo plano de carreira”.
Unimontes e Governo
O Portal de Notícias Webterra entrou em contato com a Unimontes e o Governo de Minas pedindo um posicionamento em relação as demandas dos professores.
Em resposta, a Universidade não discorreu sobre as razões que levaram os docentes a greve, mas informou que “o retorno das atividades acadêmicas presenciais aconteceu no dia 14 de março (segunda-feira), conforme Calendário Acadêmico, aprovado e definido por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx), conforme Resolução CEPEX/Unimontes Nº. 001, de 31 de janeiro de 2022, que está vigente. A Universidade segue todos os protocolos de segurança, como o uso da máscara, do álcool em gel e o cumprimento do distanciamento no retorno das atividades presenciais”.
E que “como a adesão à greve é uma decisão individual, de cada professor, não se trata de adesão do curso, e sim das disciplinas. Com isso, os acadêmicos podem obter informações dirigindo-se aos seus professores”.
Até a publicação desta matéria, não tivemos retorno do Governo do estado.