Dez municípios da Serra Geral dependem em mais de 90% de verbas que vêm de fontes externas à sua arrecadação. Mesmo assim, as prefeituras aumentaram em 53%, em média, o total de funcionários em seus quadros na última década. Nesse mesmo período, a população de alguns municípios tem, inclusive, encolhido.
É nesse contexto, e como maiores empregadores da região que as prefeituras se classificam.
Para Raul Veloso, especialista em contas públicas, os municípios não podem “chiar”, ele lembra que as prefeituras obtiveram aumento de 70% sobre as receitas disponíveis, nas últimas duas décadas, dinheiro que poderia ser melhor utilizado. No entanto, os números dizem que o gasto maior foi com pessoal, porém a fraqueza dos serviços prestados não justifica o dispêndio.
O silêncio dos números soam alto aos gestores municipais, convidando-os a adotarem um novo modelo de gestão divorciado do atraso, da sobrecarga e da ineficiência.
Os números fazem um chamamento ao desenvolvimento econômico, no intuito de gerar trabalho e renda aos habitantes e receitas ao município..
AS ATITUDES DOS GOVERNOS TAMBÉM SINALIZAM PELO MESMO NORTE
As intervenções estão acenando forte, os governos central e federal vão transferir mais serviços, mais responsabilidades, aos municípios.
É bom que os gestores públicos municipais comecem logo a fomentar as atividades locais e a fazer dinheiro no seu município com o que têm em mãos, para que se obtenha maiores receitas, sem, contudo, onerar o contribuinte.
UM EXEMPLO QUE ACABA DE SAIR DO FORNO É O PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO
O aumento de 33,24%, agora, no piso da educação do ensino fundamental, pôs muitos gestores em saia justa, poucos municípios vão aguentar segurar as pontas.
E é lei. Todos têm conhecimento. Os profissionais da educação querem que o seu direito lhes seja conferido, os pais querem que seu filho tenha educação de qualidade, o país tem de bater as metas nacionais e internacionais acordadas.
Está claro, não dá mais para ser dependente de “mesada” do governo.
Segundo estudos, o município ficaria viável com aproximadamente 18% de receita própria.
Justiça seja feita! O quadro não foi desenhado pelos prefeitos que acabaram de chegar. Contudo, espera-se novas práticas. E, já é possível observar, em alguns, movimentos em direção a um novo formato.
Percentual das receitas oriundas de fontes externas
MUNICÍPIO | PERCENTUAL … |
CATUTI | 96% |
GAMELEIRAS | 96,8% |
ESPINOSA | 84,1% |
JAÍBA | 89,4% |
JANAÚBA | 84,8% |
MAMONAS | 95,8% |
MATIAS CARDOSO | 95,2% |
MATO VERDE | 90,6% |
MONTE AZUL | 93,5% |
NOVA PORTEIRINHA | 89,9% |
PAI PEDRO | 96,1% |
PORTEIRINHA | 93% |
RIACHO DOS MACHADOS | 87,5% |
SERRANÓPOLIS | 96,5% |
VERDELÂNDIA | 96,2% |
Fonte: IBGE