A Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 70 mil durante fiscalização realizada nessa terça-feira (17), em um centro de distribuição de encomendas em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.
Segundo a Receita Federal, entre os produtos encontrados, estavam 40 frascos de medicamentos utilizados para emagrecimento, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e 12 unidades de toxina botulínica, popularmente conhecida como Botox. Os produtos estavam escondidos dentro de caixas de bombons, em uma tentativa de dissimular o verdadeiro conteúdo das encomendas. A toxina botulínica apresentava indícios de irregularidade na importação e no transporte.

A fiscalização também identificou motocicletas elétricas, celulares e diversos equipamentos eletrônicos.
As encomendas fiscalizadas haviam saído de Cascavel (PR) e tinham como destino final a cidade de Curvelo (MG), passando pelo centro de distribuição de Montes Claros, onde foram submetidas à fiscalização.
“A seleção das cargas ocorreu a partir de critérios técnicos de seleção e gerenciamento de riscos adotados pela Receita Federal, que permitem identificar situações com indícios de irregularidades e direcionar os esforços de fiscalização para encomendas com maior potencial de risco”, destacou a Receita Federal.
Ainda conforme a Receita Federal, do valor total das mercadorias apreendidas, aproximadamente R$ 33 mil correspondem à toxina botulínica, R$ 30 mil a equipamentos eletrônicos e R$ 8 mil a medicamentos utilizados para emagrecimento.
“Além das irregularidades fiscais e aduaneiras, a apreensão chama a atenção para os riscos relacionados à circulação e à comercialização de medicamentos e produtos de saúde sem a devida regularidade sanitária. A aquisição desses itens por canais não autorizados pode representar riscos aos consumidores, especialmente quando não há garantias sobre sua procedência, armazenamento e condições de conservação” destacou.
A atuação integra o trabalho permanente da Receita Federal no monitoramento e na fiscalização de mercadorias que circulam pelos canais de comércio eletrônico e pelas empresas de transporte e distribuição de encomendas.





