Os eleitores de Francisco Sá, no Norte de Minas, voltarão às urnas no dia 6 de dezembro de 2026 para escolher prefeito e vice-prefeito. A eleição suplementar foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) durante sessão realizada nesta quarta-feira (14), após o indeferimento definitivo do registro de candidatura da prefeita Aline Fernanda Bicalho Noronha.
Segundo o TRE, enquanto não há candidatos eleitos e empossados nas novas eleições, o presidente da Câmara de Vereadores do respectivo município responde pelo Executivo municipal.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais informou que os partidos poderão se reunir em convenções dos dias 27 de outubro a 1º de novembro, para deliberar sobre a escolha dos candidatos. No dia 4 de novembro, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Já a partir do dia 5 de novembro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral.
Por que Francisco Sá terá nova eleição?
A nova votação foi determinada após a Justiça Eleitoral indeferir o registro de candidatura de Aline Fernanda Bicalho Noronha. De acordo com o TRE, Aline era ex-esposa de Mário Osvaldo, prefeito de Francisco Sá no mandato de 2021 a 2024. Apesar de o casal ter se separado em 2022, a candidatura foi questionada com base na chamada inelegibilidade reflexa, prevista na Constituição Federal.
Inicialmente, o registro foi mantido pela Justiça Eleitoral e Aline chegou a ser diplomada e empossada. Posteriormente, a coligação adversária recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando descumprimento da Súmula Vinculante nº 18. O Supremo determinou um novo julgamento do registro de candidatura pela zona eleitoral responsável.
Em maio de 2026, a candidatura foi indeferida. O TRE-MG confirmou a decisão, aplicando o entendimento da súmula ao caso. Com isso, Aline teve o diploma cassado e foi afastada da Prefeitura, o que levou à realização de uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
Quem está apto a votar?
Ainda conforme o TRE, estão aptos para votar as eleitoras e os eleitores inscritos no município até o dia 8 de julho de 2026. A votação será das 8h às 17h, com as mesmas mesas receptoras de votos constituídas para as eleições que acontecem em outubro de 2026. As eleitoras e os eleitores que não puderem comparecer às urnas poderão fazer a justificativa no próprio dia 6 de dezembro pelo aplicativo e-Título. Quem não fizer a justificativa na data da votação terá 60 dias para o procedimento, podendo realizá-lo também no e-Título ou no sistema Justifica.
A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 28 de dezembro de 2026.
Eleições em cidades mineiras
Além de Francisco Sá, no Norte de Minas, a sessão de julgamentos desta quarta-feira (14), o TRE marcou para o dia 6 de dezembro de 2026 as eleições suplementares para prefeito e vice em em outras três cidades mineiras: Buritis (Noroeste de Minas), Grupiara (Alto Paranaíba/Triângulo Mineiro) e Santo Antônio do Rio Abaixo (Central de Minas).
Em Buritis, Grupiara e Santo Antônio do Rio Abaixo, a eleição acontece em razão da cassação do mandato do prefeito.
