Transporte coletivo será gratuito em Montes Claros no dia da votação

Medida está prevista em decreto municipal e determina que os ônibus operem com horários e frequência semelhantes aos dos dias úteis
Foto: Fábio Marçal

Os moradores de Montes Claros terão transporte coletivo urbano gratuito no dia 4 de outubro, data da votação. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 5.381, publicado em 14 de setembro de 2026, e tem como objetivo garantir o deslocamento dos eleitores durante o processo eleitoral.

De acordo com o decreto, o serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros deverá ser disponibilizado gratuitamente à população durante o dia de votação. A operação deverá ocorrer em níveis considerados normais, com frequência compatível à praticada em dias úteis.

A determinação também se aplica a um eventual segundo turno para a escolha de governador e/ou presidente.


A gratuidade segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual, até que o Congresso Nacional estabeleça uma legislação específica sobre o tema, cabe ao poder público municipal assegurar o transporte coletivo urbano gratuito nos dias de eleições.

Em Montes Claros, a Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes (MCTrans) ficará responsável por definir, em conjunto com a concessionária do transporte público municipal, a rede de serviços e os horários que serão adotados para garantir o cumprimento da medida.

 

Leila Santos
Leila Santos é jornalista, graduada pelas Faculdades Integradas do Norte de Minas (Funorte) desde 2019, e editora-chefe do Portal WebTerra. Possui experiência nas áreas de jornalismo, televisão, assessoria de imprensa e comunicação digital, com atuação em produção de conteúdo, gestão editorial, reportagem, apresentação, entrevistas, redação, revisão de textos, roteirização, fotografia e edição de vídeos. Pauta sua atuação pela ética, credibilidade e compromisso com a informação de qualidade. Apaixonada pela leitura e por causas sociais, acredita no jornalismo como ferramenta de transformação e serviço à sociedade.