A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.839/2024, que reconhece oficialmente o hip hop como manifestação da cultura nacional. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), o texto defende que o reconhecimento fortalece o direito de acesso às diferentes expressões da cultura brasileira, valoriza a diversidade cultural e contribui para a preservação de manifestações ligadas à história e à identidade de grupos que tiveram papel importante na formação social do país.
O projeto foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). No relatório, o parlamentar ressaltou que o hip hop ultrapassa a dimensão musical, reunindo elementos relacionados à linguagem, identidade, memória, resistência, participação da juventude, produção artística e valorização de comunidades historicamente marginalizadas, sobretudo nas periferias urbanas.
Segundo Arruda, o reconhecimento institucional do movimento representa um avanço na valorização da cultura popular brasileira. Para ele, o hip hop exerce influência em diversas áreas, como música, dança, artes visuais, moda, educação, comunicação e no próprio debate público, consolidando-se como uma importante ferramenta de expressão e transformação social.
Criado na década de 1970 nas periferias afro-americanas e latinas de Nova Iorque, o hip hop surgiu reunindo cinco elementos fundamentais: o DJ, o MC, o breaking, o grafite e o conhecimento. No Brasil, o movimento ganhou força a partir dos anos 1980, principalmente em São Paulo, tornando-se espaço de expressão para jovens negros, moradores das periferias e das camadas populares.
Com o passar dos anos, o hip hop se expandiu por todas as regiões do país, incorporando características culturais locais. No Nordeste, por exemplo, passou a dialogar com manifestações tradicionais, como o repente, além de influências dos ritmos jamaicanos e caribenhos, ampliando sua diversidade e alcance cultural.
