Trabalhadores brasileiros já podem consultar, pelo aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá usar parte dos recursos do fundo para quitar ou reduzir débitos em atraso junto às instituições financeiras.
De acordo com o governo federal, será possível utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a medida.
A adesão ao programa será realizada diretamente pelos bancos e instituições financeiras, mas dependerá de autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente para a instituição responsável pelo contrato.
O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível no aplicativo.
Segundo o governo, a medida busca ampliar as alternativas para regularização financeira da população, especialmente em casos de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Como vai funcionar
O trabalhador poderá:
- Utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, considerando o maior valor;
- Autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos recursos disponíveis;
- Fazer a renegociação sem necessidade de comparecer presencialmente às agências da Caixa;
- Utilizar recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as contas inativas.
O uso do FGTS ocorrerá somente após a formalização da renegociação da dívida dentro do programa.
Quem poderá aderir
Poderão participar trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis incluem:
- Cartão de crédito;
- Cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O governo também informou que, ao utilizar o FGTS nessa modalidade, o trabalhador terá temporariamente suspensos novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Pagamento residual do saque-aniversário
Além da nova modalidade do Desenrola, o governo anunciou a liberação de valores residuais do saque-aniversário para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão realizados automaticamente no dia 26 de maio para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. A estimativa é de que R$ 8,4 bilhões sejam liberados nesta etapa.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, apenas valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos continuarão bloqueados.
Atenção ao saldo no aplicativo
O governo alertou que, antes de 25 de maio, parte do saldo poderá ficar temporariamente indisponível no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos.
Após a conclusão do procedimento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores no aplicativo.
