O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Pintópolis Ley Lopes (gestão 2021-2024), no Norte de Minas, um empresário e um servidor público municipal por fraude em licitações e associação criminosa. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO)
Segundo o MPMG, os três teriam atuado de forma articulada para direcionar pelo menos três processos licitatórios, favorecendo empresas ligadas ao grupo.
Inestigações
As investigações apontam que o esquema começou em 2017, com a abertura de licitações com indícios de irregularidades, como falhas na publicidade dos editais, simulação de pesquisas de preços, restrição indevida à concorrência e favorecimento recorrente das mesmas empresas.
As falhas foram encontradas tanto em licitações para transporte escolar quanto em certames para fornecimento de materiais de construção. Segundo a denúncia, as fraudes foram possíveis devido a atuação conjunta e do vínculo pessoal e político entre os envolvidos.
Transporte escolar
No caso do transporte escolar, os editais exigiam que as empresas contratadas fornecessem veículos e motoristas. No entanto, conforme a apuração, a própria prefeitura teria pago os salários de oito motoristas durante a vigência dos contratos ,entre eles, o servidor denunciado.
“As investigações apontam que as empresas vencedoras das licitações não possuíam capacidade operacional compatível com os contratos firmados. No caso do transporte escolar, foi constatado que os veículos utilizados, em muitos casos, não estavam aptos ao serviço ou sequer pertenciam formalmente às empresas contratadas, além da ausência de comprovação de quadro próprio de motoristas”, informou o MPMG.
Ainda conforme a denúncia, o servidor público atuava como sócio oculto das empresas beneficiadas. “Relatórios financeiros e bancários indicaram que ele seria o principal articulador da estrutura financeira do grupo, com intensa movimentação de recursos incompatível com sua renda formal.”
A análise financeira identificou a circulação de milhões de reais entre 2017 e 2024, período que coincide com os contratos firmados com a Prefeitura.
Segundo o MPMG, há indícios de fracionamento de valores, pagamentos em dinheiro e uso de intermediários — práticas que podem indicar tentativa de ocultar a origem dos recursos.
O caso segue em tramitação na Justiça.
