A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), uma operação com o objetivo de reprimir o crime de armazenamento de material relacionado ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Norte de Minas Gerais. A ação foi realizada no município de Coração de Jesus, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
Segundo a corporação, as investigações tiveram início em setembro de 2025, após a identificação de indícios de que o suspeito mantinha arquivos ilícitos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes armazenados em servidores on-line. A prática, de acordo com a apuração, ocorreria ao menos desde 2024.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que passarão por perícia técnica especializada. O material recolhido deve contribuir para o aprofundamento das investigações e subsidiar a responsabilização criminal do investigado.
O crime de armazenamento de conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil está previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Embora o termo “pornografia” ainda conste na legislação, a comunidade internacional adota preferencialmente expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e o incentivo para que situações suspeitas sejam comunicadas são medidas consideradas fundamentais para a proteção de possíveis vítimas.
