O Ministério da Educação (MEC) anunciou a aplicação de sanções a mais de 50 cursos de medicina em todo o país após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União nesta semana, vão desde a suspensão de novas vagas até restrições no acesso a programas como o Prouni e o Fies.
A decisão foi tomada com base na análise de 351 cursos. As instituições penalizadas receberam notas 1 e 2 em uma escala que vai até 5, e as punições variam conforme o nível de desempenho dos estudantes.conforme o nível de desempenho dos estudantes.
O MEC organizou as sanções em três grupos. No primeiro, estão cursos com nota mínima e menos de 30% de alunos com desempenho adequado. Nesses casos, as medidas são mais rigorosas: suspensão imediata da entrada de novos estudantes, proibição de abertura de vagas e bloqueio de contratos com programas federais de financiamento estudantil.
Já o segundo grupo reúne instituições com nota 1 e desempenho um pouco superior, entre 30% e 40% de alunos proficientes. Para esses cursos, houve redução de 50% das vagas autorizadas, além da proibição de expansão e restrições ao Fies e a outros programas.
No terceiro grupo, aparecem cursos com nota 2 e índice de proficiência entre 40% e 50%. As penalidades incluem corte de 25% das vagas e limitações no acesso a políticas públicas de financiamento.
Além disso, outras graduações com nota 2, mas desempenho acima de 50%, foram incluídas em um processo de supervisão e monitoramento, sem sanções imediatas.
Instituições públicas também entraram na lista. Universidades federais como as do Pará, Maranhão, Integração Latino-Americana e Sul da Bahia passarão por supervisão. Entre elas, apenas a do Pará teve punição imediata, com redução de 50% das vagas.
De acordo com o MEC, as medidas podem ser revistas, ampliadas ou suspensas conforme os resultados das próximas avaliações, previstas para 2026.
