O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai reforçar a fiscalização e não dará espaço para práticas abusivas nos preços dos combustíveis. Segundo ele, a prioridade é combater irregularidades e proteger o consumidor diante das oscilações do mercado.
A declaração foi feita durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo. Na ocasião, o ministro destacou que o aumento recente dos combustíveis está ligado à valorização do petróleo no cenário internacional, influenciada por conflitos no Oriente Médio.
De acordo com Silveira, o governo atua de forma integrada com órgãos como a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Receita Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais para monitorar e coibir abusos. Ele reforçou que operações de fiscalização estão em andamento e que irregularidades serão punidas.
Além das ações de controle, medidas econômicas também foram adotadas para conter a alta dos preços. Entre elas, a proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, com compensação parcial por parte da União. O governo também já havia anunciado a suspensão de tributos federais sobre o combustível, como PIS e Cofins.
Na área de fiscalização, a Polícia Federal abriu investigações sobre possíveis práticas abusivas. Em operação recente, a ANP vistoriou dezenas de postos e uma distribuidora em várias regiões do país, resultando em autuações e interdições.
Segundo a agência, as penalidades podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte do estabelecimento.
