O motorista de um ônibus clandestino que tombou na BR-251, em Francisco Sá, na noite de 21 de janeiro de 2026, em um acidente que deixou cinco mortos e dezenas de feridos, foi denunciado por homicídio qualificado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O ônibus seguia de Alagoas para Santa Catarina, com paradas previstas em cidades da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. De acordo com a denúncia do MPMG, na divisa entre Bahia e Minas, o veículo começou a apresentar falhas mecânicas no sistema de freios, e passageiros teriam alertado o motorista horas antes do acidente.
O tombamento ocorreu na descida da Serra de Francisco Sá, na altura do km 474,2, após o condutor perder o controle da direção. Conforme a investigação, ele deixou o local sem prestar socorro às vítimas.
Dois dias depois, o motorista se apresentou à delegacia e, em depoimento, admitiu que tinha conhecimento dos problemas mecânicos.
Dolo eventual
Para o Ministério Público, o denunciado assumiu o risco de matar — o que caracteriza dolo eventual — ao prosseguir viagem mesmo com o sistema de freios gravemente comprometivo. O laudo apontou que as lonas de freio traseiras estavam totalmente desgastadas, fazendo com que as rodas girassem livremente.
A investigação também concluiu que o transporte interestadual era realizado de forma clandestina, por meio de empresa irregular e sem autorização.
“Mesmo ciente de que conduzia um ônibus com problemas sérios de segurança, o denunciado prosseguiu com a viagem apesar do risco concreto à vida e à integridade física dos passageiros”, afirmou o promotor de Justiça João Henrique Moreira da Conceição.
Motivo torpe
De acordo com o MPMG, o crime foi cometido por motivo torpe, já que o motorista teria priorizado o lucro em detrimento da segurança e acabou resultando em perigo comum, “uma vez que conduziu veículo de grande porte avariado, com dezenas de passageiros, em trecho de serra e sob chuva”.
Na denúncia, o Ministério Público pede que o motorista seja submetido a júri popular, condenado por homicídio qualificado e obrigado a pagar indenização superior a 50 salários mínimos aos familiares das vítimas.
