A violência contra a mulher está crescendo a cada ano, e em Minas Gerais, o serviço Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou um aumento de quase 14% no total de ligações em 2024, em relação ao ano anterior. Foram registradas mais de 64 mil ligações no estado.
Na cidade de Montes Claros, no Norte do estado, no mesmo ano foi apontado uma média de cerca de 9,68 casos de violência familiar contra a mulher, segundo dados divulgados pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) durante o “Agosto Lilás”, mês de conscientização sobre o tema.
Levantamentos locais mostram que de 2024 a 2025, já foram observados pelo menos quatro casos de feminicídios na cidade. Entre os crimes, um foi fatal e os outros três foram tentativas.
Crime bárbaro
Em dezembro do ano passado, um caso de feminicídio ganhou repercussão em Montes Claros. Uma mulher, de 26 anos, foi morta pelo companheiro, de 32, com golpes de picareta.
De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na casa onde vivia o casal e os filhos (de idades até 12 anos). O homem foi até a delegacia e confessou o feminicídio contra a esposa, entregando as chaves de casa aos policiais.
Quando os militares chegaram ao local, no bairro Santa Cecília, no quarto do casal, encontraram a vítima morta caída sobre a cama, com golpes violentos na cabeça. As crianças dormiam em um cômodo ao lado.
Levantamentos feitos pela PM apontaram que o casal viveu junto por cerca de 13 anos. O autor foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, onde foi aberto um inquérito para investigar o crime.
Basta de violência!
De acordo com a delegada Karine Maia, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), os registros mostram que a violência contra a mulher continua presente nos lares brasileiros e em toda a comunidade.
“É dever do Governo, mas também da família e da sociedade proteger as mulheres que estão sendo vítimas da violência doméstica. A violência contra a mulher não é só física (…) Existe a violência moral, que é xingamento, ofensa, difamação, calúnia; violência física, sendo a que mais ocorre, que é empurrão, puxão de cabelo, tentativa de enforcar, até mesmo o próprio feminicídio”, disse a delegada.
Há também a violência sexual que ocorre dentro de casa e muitas vezes as mulheres não conseguem identificar e nem nomear essa situação vivenciada. A violência sexual é quando a mulher é forçada a fazer sexo com o parceiro. Isso é considerado estupro.
“Apesar das pessoas pensarem que, por ser namorado, por ser marido e mulher, não é violência sexual, mas pode caracterizar, sim”, destacou a delegada Karine Maia.
Medida protetiva
A medida protetiva é uma ferramenta judicial que afasta o agressor, o tirando de dentro de casa e impondo restrição de aproximação. Nesses casos, de violência contra a mulher, é necessário seguir com a decisão judicial para a vítima continuar segura.
“A principal ferramenta da Lei Maria da Penha são as medidas protetivas de urgência. A principal delas é o afastamento do agressor, inclusive, tirando ele de casa enquanto a vítima estiver em situação de risco.”, afirmou a delegada Karine Maia.
Conforme a delegada, ela acompanha a Lei Maria da Penha desde que entrou em vigor, em 2006. Karine Maia falou que “em pesquisas recentes, 90% dos casos de feminicídio, a vítima não tinha medida protetiva”. Ela ressaltou ainda a importância da mulher fazer a denúncia na DEAM e seguir com o processo de proteção.
“Também temos medidas para proteger o patrimônio da vítima, para reconduzi-la à casa, para proteger os filhos, que também estão sendo vítimas desse agressor”, disse.
Quebra da medida protetiva
Quando o agressor rompe a medida protetiva, e se aproxima da mulher, a polícia age imediatamente. Ainda de acordo com a delegada Karine Maia, é solicitado uma prisão preventiva para “ele ficar impedido de se aproximar dessa vítima”, concluiu.
Quem procurar?
As mulheres que se veem em situações de abuso ou violência, seja psicológica, emocional, patrimonial ou física, devem procurar imediatamente a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Para encontrar os endereços, basta acessar o site https://www.policiacivil.mg.gov.br/. Além disso, veja números que podem ser acionados:
- 180 – Central de Atendimento à Mulher
- 190 – Polícia Militar
- 197 – Polícia Civil
Ou, ainda, qualquer Delegacia de Polícia Civil da sua cidade.
