A Receita Federal emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira(14) voltando a desmentir informações falsas sobre suposto monitoramento e taxação envolvendo transações via pix.
No comunicado, o órgão ressaltou que “não existe tributação de PIX e não existe tributação sobre movimentação financeira”, sendo expressamente proibidos na Constituição Federal.
A Receita Federal esclareceu que Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.278 de 2025 tem sido alvo de criminosos, que espalham fake news com o objetivo de enganar as pessoas e atender aos interesses do crime organizado:
“A Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.278 de 2025, que é atacada mentirosamente como se tratasse de monitoração de PIX, na verdade apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência que sempre foram aplicadas às instituições financeiras, sem qualquer detalhamento ou identificação de movimentações financeiras. Essa Instrução Normativa é essencial para evitar que fintechs voltem a ser utilizadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como vimos na Operação Carbono Oculto”, destacou.
Ao final da nota, o órgão também orienta a população a desconfiar de mensagens alarmistas e a não compartilhar conteúdos duvidosos. Quem divulga fake news, “além de incentivar o crime, também se beneficia com a movimentação e monetização em cima desse tipo de assunto nas redes sociais, gerando descrença e desconfiança no PIX brasileiro.”, destacou.
