A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão, publicada nesta quinta-feira (6), também determina a apreensão dos produtos em todo o país.
De acordo com a Anvisa, os suplementos da marca contêm ozônio, gás que não possui avaliação de segurança para uso em alimentos, bebidas energéticas ou suplementos alimentares. Atualmente, o uso de ozônio é autorizado apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
A agência informou ainda que a empresa divulgava propagandas com alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas, como a promessa de “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
Em nota, a Anvisa destacou que as autorizações para suplementos alimentares se restringem a funções nutricionais ou metabólicas dos nutrientes, e não a efeitos medicinais.
“Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada a finalidades terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e precisam de comprovação científica”, reforçou o órgão.
A decisão se soma a outras medidas recentes envolvendo produtos à base de ozônio. Em outubro, a Anvisa já havia proibido a venda de 69 cosméticos capilares da marca Ozonteck, após constatar que, embora registrados como cosméticos, os itens eram divulgados com alegações de efeitos farmacológicos, prática não permitida para esse tipo de produto. As informações são da Agência Brasil.
