O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios nos descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13).
Essa negativa gerou um impasse que levou à suspensão da reunião para que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse conversar com a defesa do depoente. Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu a Stefanutto o direito de não responder a perguntas que poderiam incriminá-lo.
Em sua declaração inicial, Stefanutto falou sobre seu trabalho na direção do INSS, listando as ações adotadas para resolver questões como a longa espera para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos de aposentados e pensionistas. “Os servidores do INSS são verdadeiros heróis, pois prestam um serviço que, muitas vezes, não recebe o devido reconhecimento”, comentou o ex-presidente, referindo-se às auditorias realizadas para investigar os descontos.
“Não existe, nesta gestão, qualquer ponto que possa ser questionado. E, se formos abordar os descontos associativos, estou preparado para responder a todas as perguntas, desde que sejam feitas com respeito”, concluiu.
Depois disso, o relator começou a formular suas perguntas, iniciando com a questão sobre quando Stefanutto ingressou no serviço público. Contudo, ele se negou a responder. “Respondo a todos os parlamentares, exceto às perguntas do relator”, declarou. “A pergunta que o relator me faz é um julgamento prévio, e não vou responder, isso é uma decisão minha”, acrescentou.
Gaspar alertou que essa recusa poderia resultar em um pedido de prisão, argumentando que omitir-se em uma pergunta não incriminatória poderia ser considerado falso testemunho. Após uma pausa de alguns minutos, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que Stefanutto deveria responder às perguntas que não o comprometiam. Gaspar reiterou sua primeira pergunta, e Stefanutto alegou que a questão era ambígua, já que ele havia prestado serviço militar e atuado em outras instituições.
“Entrei para o serviço público em 1992. Trabalhei na Receita Federal como técnico por um bom período e, depois, atuei no gabinete do Superintendente, embora não recorde o nome, pois foi há muito tempo. Em 1999, fiz o concurso para procurador autárquico do INSS e comecei em 2000”, detalhou Stefanutto sobre sua trajetória profissional.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em colaboração com a Controladoria-Geral da União, que revelou fraudes envolvendo aposentados e pensionistas. Nesta mesma reunião, está também agendado o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
Fonte: Agência Brasil
