A partir de janeiro de 2025, os cartórios brasileiros vão adotar novos formatos para certidões de nascimento, casamento e óbito, seguindo determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. A atualização tem como objetivo modernizar os documentos e facilitar tanto o trabalho dos cartórios quanto o uso por parte da população.
Segundo Liz Rezende de Andrade, juíza auxiliar da Corregedoria, as mudanças buscam alinhar os registros às novas exigências sociais e legais. A iniciativa surgiu após solicitação de um registrador civil de Minas Gerais, com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil).
O que muda nas certidões:
Certidão de nascimento: Agora, haverá dois campos para o município, permitindo que mães que deram à luz em cidades diferentes do seu domicílio possam registrar ambos os locais. Essa alteração está de acordo com a Lei de Registros Públicos.
Certidão de casamento: O novo modelo trará campos separados para a data da celebração e a data do registro do casamento, além de incluir a conversão de união estável em casamento.
Certidão de óbito: Será possível registrar tanto a data do falecimento quanto a data do registro, trazendo mais clareza em casos onde esses eventos ocorrem em dias diferentes, o que pode gerar implicações jurídicas.
Os documentos seguirão novos padrões de segurança, confeccionados em papéis especiais fornecidos por empresas credenciadas à Arpen. As certidões antigas continuarão válidas, e a população é incentivada a usar as novas versões para maior facilidade no preenchimento e compreensão.
