A Prefeitura de Montes Claros, através da Guarda Municipal, inicia nesta sexta-feira (25), as fiscalizações referentes ao Decreto n° 4.356, que suspende, entre os dias 25 de fevereiro e 13 de março, as comemorações carnavalescas e eventos que gerem aglomerações, bem como a realização de shows artísticos e musicais, ao vivo ou de forma mecanizada, em vias e logradouros públicos e propriedades particulares.
Os estabelecimentos que descumprirem as regras impostas estão sujeitos a multas que variam de 10 a 200 Unidades de Referência Fiscal (entre R$ 554 e R$ 11.080).
“O Município conta com a responsabilidade de cada cidadão no cumprimento do presente decreto, pois as medidas impostas têm a única finalidade de evitar o crescimento do número de contaminados pela COVID-19”, comunica a Prefeitura.
Denúncias podem ser feitas pelo 153.
