Na manhã desta terça-feira, 9 de novembro, a Receita Federal, em parceria com a Polícia Militar, desencadearam uma operação que investiga a venda ilegal de cigarros eletrônicos, em Montes Claros, no Norte de Minas.
Segundo a Receita Federal, sete comércios foram fiscalizados, sendo elas localizadas em dois shoppings da cidade, além de lojas nos bairros Delfino Magalhães, Major Prates e Jardim Brasil.
Após a ação foram apreendidos 36 sacos com dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), dentre outros. No total, foram aproximadamente 10 mil unidades de cigarros avaliadas entre R$ 60 a R$ 700 cada.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), declarou que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Já em 20/09/2019 a Anvisa divulgou alerta aos médicos sobre as doenças pulmonares causadas por esses produtos. O alerta foi enviado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), à Associação Médica Brasileira (AMB).
A receita ressaltou ainda que, os produtos apreendidos ficarão armazenados no galpão da instituição enquanto o processo seja concluído, havendo a possibilidade de serem devolvidos, caso os donos provem a procedência legal dos produtos.
A polícia Militar relatou que não houve prisões durante a operação, já que nenhum dos proprietários se encontravam nos respectivos estabelecimentos durante as fiscalizações.
