O projeto de Lei 2849/21, que estabelece regras para a realização de atividades como festas, cerimônias e solenidades com protocolos sanitários, foi aprovado, em segundo turno, nesta quinta-feira (02/09), pelo plenário da Assembleia Legislativa (ALMG).
A proposta de autoria de Tadeu Martins Leite, Dalmo Ribeiro e Thiago Cota, tem o objetivo de permitir a realização de experiências para preparar o estado para o retorno das atividades maiores, garantindo a segurança de todos, enquanto durar a pandemia da Covid-19.
De acordo com a lei, os testes englobam comemorações de diversas áreas, como esportiva, corporativa, técnico-científica, culturais e sociais, mas estabelece que o Estado regulamente os protocolos e as modalidades de eventos que poderão ser realizados, para grupos vacinados ou validamente testados.
Para Tadeuzinho, os seguimentos culturais e de eventos foram os mais prejudicados com a paralisação das atividades, por isso precisa de um incentivo e de apoio do poder público para conseguir promover a volta gradual e segura das suas atividades.
“Já criamos incentivos para a retomada da economia de vários setores, com o RECOMEÇA MINAS, e agora damos mais um passo para que o Estado regulamente a realização desses eventos-teste, que serão fundamentais para estabelecer parâmetros e preparar a população para o retorno seguro e responsável dos grandes eventos, quando for possível.”, afirmou o deputado.
Ele destacou ainda que, o avanço da vacinação em Minas permite mais esse passo em busca da retomada de empregos e da economia mineira.
Dados
Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape) estima que 97% do setor foi paralisado, com 450 mil empregos perdidos entre diretos e indiretos, além de perda de faturamento de cera de R$90 bilhões. Mais de 350 mil eventos deixaram de ser realizados em 2020, e cerca de 1/3 das empresas fechou as portas nesses 16 meses de pandemia.
Regras devem ser respeitadas
O projeto prevê também que a realização dos eventos deve seguir protocolos sanitários, em ambientes controlados, com limitação de público, e observar parâmetros como testagem e monitoramento dos participantes, que visam à redução dos riscos. Essas atividades já foram autorizadas em alguns estados, como São Paulo e Santa Catarina. O PL segue agora para análise do governador Romeu Zema.