A Comissão de Educação (CE) da Câmara de Deputados aprovou o projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis dentro da escola, em salas de aula, nesta quarta-feira (30).
O projeto foi aprovado em votação simbólica na CE e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula abrangendo todos os estudantes, exceto, quando os eletrônicos forem necessários para a realização de atividades pedagógicas e quando forem autorizados pelos professores.
Para os alunos da educação infantil e os primeiros anos do ensino fundamental, o uso dos celulares em outros lugares da escola, como por exemplo. em intervalos, também será proibido. Os aparelhos serão permitidos, inclusive dentro das salas de aula, para alunos que possuam deficiência ou necessidades especiais com o objetivo de tornar o processo de aprendizagem acessível.
