Volta às aulas presenciais nas escolas estaduais de Minas Gerais está definida para 21 de junho

A volta às aulas presencias na rede estadual de Minas Gerais já foi definida para os próximos dias e confirmada pelo Governo de Minas. A autorização é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que decidiu, neste quinta-feira (10), a retomada tendo como protocolo as regras de distanciamento e de higienização. A partir do dia 14 de junho, os profissionais de educação retomam o trabalho presencial para preparação das escolas.  Os alunos, por sua vez, retornam no dia 21/6.

Conforme o estado, terão início as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, sendo facultativo, quando cada família decidirá se quer retornar presencialmente nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Plano Minas Consciente e onde a prefeitura não apresentar restrições.

A  Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que continuará oferecendo o Regime Especial de Atividades Não Presenciais. A carga horária e frequência dos estudantes continuarão sendo contabilizados por meio do Plano de Estudos Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

Em uma rede social, o governador Romeu Zema (NOVO) falou sobre os protocolos sanitários que serão seguidos com a retomada.

Checklist

Todos os gestores escolares precisam cumprir uma lista de tarefas (checklist), em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento de estudantes e funcionários. “Desde o ano passado, as escolas estão se adequando para começar o ensino híbrido. Somente retomarão as atividades presenciais as unidades que cumpriram todo o checklist. As escolas que ainda se encontram em preparação serão monitoradas para cumprimento de todas as determinações”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Izabella Cavalcante Martins.

Em todo o estado, até o momento, mais de 73% das unidades de ensino já apresentaram o checklist e estão prontas para iniciar as atividades.

Para auxiliar na implementação das adequações necessárias, a SEE/MG já disponibilizou mais de R$ 60 milhões para as 3.590 escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos representam quatro parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Ele pode ser utilizado para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário.

Protocolo sanitário

O documento é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES/MG) e de Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. Outras entidades, associações e sindicatos de servidores foram convidados a colaborarem com sugestões ao Grupo de Trabalho.

Segundo o protocolo, as escolas devem obter equipamentos de proteção e produtos de higiene como dispensador com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. Além disso, é recomendada às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas.

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes. Em casos em que a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as atividades presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento definidas pela SES/MG, como o distanciamento mínimo de 3 metros entre os estudantes.

Ocorrência de casos

A Resolução SEE 4506/2021 define ainda que estudantes e servidores em exercício nas unidades escolares não devem comparecer à escola caso apresentem sintomas de covid-19. Cabe a eles comunicar a situação imediatamente ao gestor escolar. O diretor deve monitorar esses casos por meio de formulário disponível no Anexo I da resolução.

O protocolo da SES cita possibilidades para a suspensão das atividades presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos. Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino remoto. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para o ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, a escola deve ser fechada.

A principal fonte de monitoramento do processo será o plano Minas Consciente, com a avaliação dos indicadores que fomentam e subsidiam o debate das reuniões dos gabinetes de crise do estado, incluindo o Grupo Executivo do Minas Consciente e o Comitê Extraordinário Covid-19.

Com Agência Minas*