De acordo com dados levantados pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag, do Governo do Estado, 73 localidades distribuídas entre distritos, comunidades e povoados, de 42 cidades do Norte de Minas serão atendidas pelo Programa Alô, Minas!, nesta primeira etapa.
O Programa Alô, Minas! foi criado pela Seplag, com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda com o objetivo de levar cobertura de telefonia móvel aos distritos e localidades, promovendo a inclusão tecnológica e integração regional.
Para que a comunidade fosse atendida pelo Alô, Minas foi necessária a adesão das prefeituras no edital divulgado pela Seplag, sendo que as localidades deveriam ter no mínimo 500 eleitores, com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Os Distritos, que terão prioridade nesta etapa, devem estar registrados na Base da Divisão Territorial de Minas Gerais, publicada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Os municípios que aderirem ao programa Alô, Minas! terão algumas responsabilidades. Eles deverão prover e disponibilizar terreno para a operadora que prestará o Serviço Móvel Pessoal (SMP) – vencedora do chamamento público -, para construção e instalação da torre de telefonia por um período de 20 anos, de acordo com os aspectos técnicos para a cobertura do sinal.
As prefeituras precisarão construir e manter acesso para deslocamento até a torre. E devem empenhar esforços para a tramitação ágil e de aprovação, junto aos órgãos competentes, dos trâmites necessários, como licenciamento ambiental, emissão de alvarás de construção e aprovação nos conselhos que tenham órgão municipal.
Ao Governo caberá, posteriormente, realizar a seleção pública com as operadoras prestadoras de SMP para implementar o serviço nos novos distritos e localidades selecionados, além de intermediar e acompanhar a relação entre o município e a empresa selecionada.
Mais informações sobre o Alô, Minas! podem ser acessadas neste link, ou solicitadas pelo e-mail: alominas@planejamento.mg.gov.br.
MUNICÍPIOS E DISTRITOS ATENDIDOS
Confira os municípios e os seus distritos, comunidades, povoados e localidades respectivamente atendidos pelo Programa Alô Minas:
| Bocaiuva: Distritos de Engenheiro Dolabela, Sentinela, Machados Serrano, Camilo Prates, Pedregulho do Vale |
| Bonito de Minas: Distrito São José do Gibão |
| Campo Azul: Distrito Vila São José |
| Claro dos Poções: Povoado de Boa Sorte |
| Cônego Marinho: Distritos de Santo Antônio da Vaca Preta e São José de Macaúbas. |
| Coração de Jesus: Brejinho e Esporas |
| Cristália: Boa Vista do Bananal |
| Espinosa: Capivara de Cima |
| Francisco Dumont: Covancas |
| Gameleiras: Brejo dos Mártires |
| Indaiabira: Fazendas Caiçara e Boa Vista II |
| Itacambira: São José do Rio Preto de Minas |
| Itacarambi: Fabião e Vila Florentina |
| Itamarandiba: Santa Joana, Dom Serafim, Santa Luzia de Minas e Várzea de Santo Antônio |
| Lassance: Brejo e Morada Nova |
| Matias Cardoso: Lagedinho e Horizonte do Gama |
| Mato Verde: Pau Branco |
| Miravânia: Brejão de Miravânia, Virgínio e Panelinhas |
| Montalvânia: Novo Horizonte e Canabrava II |
| Montes Claros: Santa Bárbara, Pedra Preta e Lagoinha |
| Novorizonte: Campo Verde |
| Olhos d’Água: Ribeirão de Santo Agostinho, Pimenta de São Serafim, e Três Dias |
| Padre Carvalho: Campos de Vacarias |
| Pai Pedro: Vila Sudário |
| Patis – Casa Nova |
| Pedras de Maria da Cruz: Comunidade Quilombola de Palmeirinha |
| Porteirinha: Tanque Porteirinha e Alto Jatobá |
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Rio Pardo de Minas: Nova Aurora, Fazenda Bomfim, Fazenda HP |
| Rubelita: Lagoa de Baixo e Amparo do Sítio |
| Salinas: Nova Fátima de Salinas |
| Santa Cruz de Salinas: Santo Antônio do Itinga |
| São Francisco: Povoado de Mocambo |
| São João da Ponte: Tamboril, Salvinópolis, Vera Cruz, Vereda, e São Miguel |
| São João das Missões: Brejo Mata Fome e Sumaré I |
| São João do Paraíso: Barrinha do Paraíso e Mandacaru do Paraíso |
| Taiobeiras: Lagoa Grande e Mirandópolis |
| Ubaí: Veloslândia |
| Urucuia: Grande Urucuia, Bonito de Urucuia, e Santa Cruz de Urucuia |
| Vargem Grande do Rio Pardo: Povoado de Itaipava |
| Varzelândia: São Vicente I, Brejinho, e Furado Seco. |
| Verdelândia: Amargoso. |
