Janela Partidária leva políticos a trocar de partidos sem punição

A “Janela Partidária”, onde os parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato já teve início e está movimentando a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante o período de 30 dias, que se encerra no dia 7 de março, os políticos fazem o “troca-troca”. Até o momento pelo menos seis deputados federais e 16 estaduais estão em conversa para trocarem a sigla antes do fim do prazo.

Confirmados, até o momento, o deputado Marcelo Álvaro Antônio deixou o PR e se filiou ao PSL, em Brasília e em Belo Horizonte, os deputados Coronel Piccinini, ex-PSB, e Dirceu Ribeiro, ex-PHS, anunciaram a filiação ao Podemos.

Entre as especulações de mudança está o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Dinis Pinheiro, que em fevereiro anunciou a desfiliação do Partido Progressista.

“Infelizmente, o PP vem optando por um jogo baixo e desprezível, que culminou com a destituição do ex-governador Alberto Pinto Coelho sem diálogo prévio, em uma escolha unilateral e ingrata. Se o partido quer prosseguir nesse caminho de ser um balcão de negócios, submetido aos interesses de Brasília, que prossiga. Somos como água e óleo nesse aspecto. Meu compromisso é ajudar a encontrar um caminho novo, limpo e ético para Minas Gerais. Ninguém aguenta mais escândalos de corrupção e a velha política do toma lá dá cá. Brasília não irá decidir o futuro dos mineiros. Diante desses lamentáveis episódios, anuncio a minha desfiliação do Partido Progressista, em uma atitude coerente com a minha trajetória”, explica Dinis.

Desde então o político está sem partido e a expectativa é que nos próximos dias ele sele a sua ida para o Solidariedade. Dinis Pinheiro, não comentou sobre o assunto.

As mudanças não alteram o montante que cada partido receberá do fundo partidário., já que parte dos recursos é liberada conforme o tamanho da bancada eleita no último pleito, em 2014, e outra parte é definida de acordo com a composição de cada partido no Congresso em agosto do ano passado.

Além disso, a Janela Partidária também não altera o tempo de TV que cada partido terá na campanha eleitoral, uma vez que a definição para o horário eleitoral leva em conta o tamanho da bancada eleita (90%) e os 10% restantes são divididos igualmente entre os candidatos. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.

No ano passado, durante a janela partidária, cerca de 70 deputados mudaram de partido, e o número pode aumentar até o início do mês que vem.