O Projeto de Lei que obriga a inclusão do extintor de incêndio modelo ABC na lista de equipamentos para veículos voltou a tramitar na Câmara de Deputados, após cerca de dois anos de polêmicas envolvendo o uso do equipamento.
O extintor de incêndio é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O projeto de nº 3404 de 2015 é de autoria do deputado Moses Rodrigues que defende que o equipamento é um item obrigatório e em reuniões o parlamentar disse não entender a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) em tornar opcional o uso do utensílio.
“Não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais considerado item de segurança do veículo e decida tornar facultativo o seu uso, deixando vulneráveis os ocupantes dos veículos em caso de incêndio”, afirma o deputado.
O PL está sendo analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde aguarda a designação do relator, mas o autor do projeto solicitou que o texto passe também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Além disso, o parlamentar requereu a realização de uma audiência pública sobre o assunto.
Em meio à confusão de idas e vindas, os motoristas ficam na dúvida sobre a necessidade de comprar ou não o extintor e a eficácia do equipamento.
“A gente fica na dúvida se tem ou se não tem e isso faz ter dúvidas sobre a eficácia do extintor, até porque direto tem notícias de extintores que não funcionaram quando foi preciso e outra coisa é isso de hoje não precisa, mas amanhã precisa e tem que correr para comprar, as vezes sem poder, porque pode ser parado em uma blitz e multado, isso de maneira geral né, mas eu tenho o meu no carro”, diz Leandro Silva, motorista há dez anos.
